Piauí no combate à desertificação

Por Sarah Teles

O Piauí se prepara para o 1º Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I ENED) que acontecerá nos dias 3 (em Juazeiro, BA), 4 e 5 ( em Petrolina, PE) de março do 2010.
O encontro conta com a participação dos onze estados do semi-árido (os nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo) e tem como objetivo promover o fortalecimento político-institucional da agenda do combate à desertificação, com a mobilização e pactuação de compromissos entre os atores relevantes (tomadores de decisão).
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a mudança do clima está ampliando as áreas de ocorrência e intensificando a aridez. Hoje, no Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação já abrangem 1.448 municípios, onde vivem cerca de 36 milhões de pessoas.
Diante dessa problemática, o Ministério do Meio Ambiente está buscando uma rede regional de alianças que vise o desenvolvimento sustentável do semi-árido brasileiro, que se dará através do Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido, com programação para ser firmado no I ENED.
Vânia Trajano, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (Ministério do Meio Ambiente), conta que desde 1994, quando o Brasil assinou este acordo na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Eco-92), até o ano de 2004, o assunto foi tratado apenas em nível técnico, e que só a partir daí, foi desenvolvido o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (PAN) e os conseqüentes Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs).
“Os PAEs são importantes para os estados do semi-árido, pois irão ajudar a criar uma institucionalidade para esta temática, um suporte logístico e operacional para que as ações sejam realmente implementadas.” – ressaltou ela.

Antes do I ENED, serão realizados, seis encontros sub-regionais preparatórios para iniciar a discussão sobre o Pacto, onde deverão ser apresentados os PAEs de cada região, que envolvam ações de combate à pobreza rural, ampliação da capacidade produtiva sustentável, preservação e conservação de áreas, melhoria da gestão, etc. O primeiro encontro será dia 4 de dezembro em Recife, PE, onde estarão reunidos os estados do Piauí, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Por essa razão, Vânia esteve no Estado a fim de mobilizar os atores
relevantes locais.
Entre as atividades deste primeiro encontro, está programada a apresentação do modelo do PAE de Pernambuco, que segundo Vânia Trajano, é um dos estados mais avançados com o programa, juntamente com o Ceará e o Rio Grande do Norte. “Como o Piauí iniciou o seu PAE agora, provavelmente não terá condições de terminá-lo até o I ENED, mas poderá apresentar um produto parcial.” – disse ela.
Os encontros preparatórios envolverão o público que atua dentro da temática. Entre os atores relevantes do Piauí, foram convidados a participar do primeiro encontro preparatório: representantes do “Programa Permanente de Convivência com o Semi- árido (PPCSA)”, a Articulação no Semi-árido Brasileiro - Piauí (ASA Piauí), a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a deputada Lílian Martins (ponto focal parlamentar), o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Milcíades Gadelha (ponto focal governamental), entre outros.
Em entrevista, Milcíades Gadelha, o ponto focal governamental convidado para o encontro, conta que hoje, o Piauí se encontra em fase de recebimento de propostas para o desenvolvimento do PAE, que serão analisadas pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). De acordo com ele, as propostas podem ser feitas tanto por instituições governamentais assim como pela sociedade civil. “Pretendemos realizar várias oficinas em Teresina e no interior do Estado para apresentar o diagnóstico atual e assim receber as contribuições também da sociedade civil.” - declarou ele.

O segundo encontro preparatório com a participação do Piauí será dia 29 de janeiro em Campina Grande, com a participação também dos estados da Paraíba, Ceará e Maranhão.